Solicitar o seu PB4 para Portugal é maneira mais simples de obter um Seguro Saúde gratuito. O documento é um convênio entre o País, Brasil, Itália e Cabo Verde que garante que você tenha os mesmos direitos à atendimento médico que um residente nos países participantes do acordo. Neste post vamos explicar passo a passo de como solicitar o seu PB4 para Portugal.
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Como solicitar o PB4 para Portugal
Para solicitar o PB4, dirija-se ao Ministério da Saúde de sua cidade com os seguintes documentos:
O PB4 dispensa a necessidade do seguro viagem?
Sim, o PB4 dispensa a necessidade de fazer um seguro viagem, mas somente para os países que fazem parte do acordo.
Lembrando que o PB4 cobre apenas o que está relacionado à saúde. Caso você deseje um seguro para suas bagagens, voos e demais assuntos, é preciso fazer um seguro viagem separado.
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É preciso apostilar o PB4 para Portugal?
Não é preciso apostilar o PB4. Os documentos que precisam ser apostilados você pode conferir aqui.
Cheguei em Portugal, e agora?
Chegando em Portugal, você deve se dirigir ao Centro de Saúde mais próximo da sua residência e pedir para se inscrever como utente (utilizador) do Sistema Nacional de Saúde e ter acesso a atendimento médico público em Portugal.
Mas, para ser atribuído o número de utente, você precisará apresentar, além do PB4, o título de autorização de residência ou atestado de residência e passaporte. Como utente, você terá direito a um cartão com número de identificação, o que permitirá a marcação de consultas médicas, exames, receitas e compra de medicamentos.
Somente o PB4 não dá direito ao número de utente. Ele apenas garante que você tenha os mesmos direitos que um português na utilização do sistema público de saúde. Você precisa se inscrever no Centro de Saúde.
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Validade do PB4
O PB4 tem validade de 1 ano a partir da data que constar no documento (a data da sua viagem, por exemplo).
A renovação do deverá ser feita por um familiar no Brasil ou através da embaixada brasileira do país que estiver. Para isso, deixe com alguém de sua confiança uma cópia autenticada do seu documento de identidade, CPF e passaporte.
Importante: quem já possui número de utente não precisa renovar o PB4!
Onde obter o PB4
Confira na tabela abaixo o endereço dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde:
| UF | DADOS |
| Acre | Responsável: CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO Endereço: Rua Coronel Sebastião Dantas, nº 2.418, Térreo – Estação Experimental – Rio Branco/AC Telefone: (68)3212-2915 ou 3212-2900 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h |
| Alagoas | Responsável: THIAGO EVARISTO SILVA SANTOS Endereço: Rua Prof. José da Silveira Camerino, nº 880, Ed. Empresarial Belo Horizonte, 1º andar, sala 124 – Pinheiro – Maceió/AL Telefone: (82) 3198-1783 Atendimento: 08:00 às 17:00h |
| Amapá | Responsável: ELZARINA BARBOSA FONSECA Endereço: Av. Antônio Coelho de Carvalho, 2517 – Santa Rita – Macapá/AP Telefone: (96) 2101-1403 Atendimento: 08;30 às 12:00h |
| Amazonas | Responsável: MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS Endereço: Av. Djalma Batista, nº 1018, Sala de Capacitação – Chapada – Manaus-AM Telefone: (92) 3671-6254 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h |
| Bahia | Responsável: ISAURA DO BOMFIM SILVA Endereço: Rua do Tesouro, 21/23, 6º andar – Centro – Salvador/BA Telefone: (71) 3266-1732 ou 3266-2702 Atendimento: 08:30 às 11:00h e 13:30 às 16:00h |
| Ceará | Responsável: JOANA FERREIRA MAGALHÃES Endereço: Rua do Rosário, nº 283, sala 902 – Centro – Fortaleza/CE Telefone: (85) 3252-3351 Atendimento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00h |
| Distrito Federal | Responsável: GLEISSE DE CASTRO FONSECA Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Térreo, Ala B, Sala B – Brasília/DF Telefone: (61) 3315-2612/ 3315-2611 Atendimento: 7h às 19h |
| Espírito Santo | Responsável: MARIANA DA COSTA SCHORN Endereço: Rua Moacyr Strauch, nº 85, Térreo, Sala do Serviço de Gestão de Pessoas – Praia do Canto – Vitória/ES Telefone: (27) 3145-2732 Atendimento: 08:00 às 11:30 e 13:30 às 16:30h |
| Goiás | Responsável: MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES Endereço: Rua 82, nº 179, 9º andar, Guichê de atendimento Gestão de Pessoas – Setor Sul – Goiânia/GO Telefone: (62) 3526-1017 ou 3526-1060 Atendimento: 08:00 às 11:30h e 13:00 às 17:00h |
| Maranhão | Responsável: ROBERTO ALMEIDA DE MELO Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, 16 – Bequimão (Em frente a Universidade CEUMA/Bequimão – São Luís/MA Telefone: (98) 3231-1336 ou 3232-8634 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h |
| Mato Grosso | Responsável: ROBERTA QUATTI NOGAROL DE LIMA Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1426, Ed. Boa Esperança II, Salas 201 e 204, 2º andar – Centro – Cuiabá/MT Telefone: (65) 3617-5825 Atendimento: 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h |
| Mato Grosso do Sul | Responsável: BENJAMIN DUAILIBI CORRÊA DA COSTA Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, nº 236, 1º Andar, Sala de Recursos Humanos – Vila Glória – Campo Grande/MS Telefone: (67) 3317-3222 ou 3317-3223 Atendimento: 08:00 às 11:00h e 13:00 às 16:00h |
| Minas Gerais | Responsável: JOSÉ ADRIANO CUPERTINO Endereço: Rua Espírito Santo, 500, 12º andar, sala 1203 – Centro – Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 3248-2814 Atendimento: 08:00 às 17:00h |
| Pará | Responsável: IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, nº 2520, Ed. Daniel Leite Dias, Térreo – Cremação-Belém/PA Telefone: (91) 3265-6360 Atendimento: 08:00 às 14:00 |
| Paraíba | Responsável: MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA Endereço: Rua Desembargador Souto Maior, 244, Térreo, Central de Atendimento ao Servidor – Centro – João Pessoa/PB Telefone: (83) 3612-3419 ou 3612-3430 Atendimento: 08:00 às 11:30h e 14:00 às 17:00h |
| Paraná | Responsável: GISLANE DE OLIVEIRA Endereço: Rua Cândido Lopes, 208, 4º andar, Sala 404 – Centro – Curitiba/PR Telefone: (41) 3310-3543 Atendimento: 08:00 às 12:00h |
| Pernambuco | Responsável: ANA KARINE DE SOUZA VIEIRA Endereço: Pça. Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Edifício SUDENE, Sala n°061, 4°andar, Ala Norte – Iputinga – Recife/PE Telefone: (81) 3303-4678 Atendimento: 08:30 às 17:00h |
| Piauí | Responsável: ELISANE SILVA CAVALCANTE Endereço: Rua Magalhães Filho, 519, esquina com Lisandro Nogueira – Centro Norte – Teresina/PI Telefone: (86) 3301-8652 Atendimento: 09:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h |
| Rio de Janeiro | Responsável: ALMIR SILVA PEREIRA Endereço: Rua México,128, 9º Andar, Central de Atendimento de Pessoas – Centro – Rio de Janeiro/RJ Telefone: (21)3985-7501 Atendimento: 9:00 às 16:00h |
| Rio Grande do Norte | Responsável: FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL Endereço: Av. Rodrigues Alves, 881, Térreo, Sala CAP – Tirol – Natal/RN Telefone: (84) 3133-1500 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h |
| Rio Grande do Sul | Responsável: ZENILDA RIBEIRO CORRÊA/MANUEL ULISSES COSTA Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 536, 5º andar, sala 509 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3213-2072 ou 3213-2074 Atendimento: 08:00 às 17:00h |
| Rondônia | Responsável: MARIA DE LOURDES DA SILVA Endereço: Av. Campos Sales, 2645, Sala de Recursos Logísticos – Centro – Porto Velho/RO Telefone: (69) 3216 6170 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h |
| Roraima | Responsável: VANUZA LIZ PANTOJA Endereço: Av. Santos Dumont, nº1403, Térreo, Sala 07 – São Francisco – Boa Vista /RR Telefone: (95) 3623-3542 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h |
| Santa Catarina | Responsável: ROSIMARY DA SILVA NEVES Endereço: Praça Pereira Oliveira, nº 35 – Salas 402/403 – Centro – Florianópolis/SC Telefone: (48) 3212-2860 Atendimento: 10:00 às 16:00h |
| São Paulo | Responsável: FATIMA APARECIDA GARDIM Endereço: Av. Nove de Julho, 611, 2º andar, sala 202 – Bela Vista – São Paulo/SP Telefone: (11) 3291-8973 ou 3291-8976 Atendimento: 10:00 às 16:00h |
| Sergipe | Responsável: PAULO ROBERTO ANDRADE COSTA Endereço: Rua Estância, 633, Térreo e 1º andar, Setor de Cadastro – Centro – Aracaju/SE Telefone: (79) 3214-0164 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 16:00h |
| Tocantins | Responsável: MARLENE RODRIGUES GUIMARAES Endereço: Qd 104 Norte, Av. LO 02, Conjunto 01, Lote 19, Ed. Homaidan – Plano Diretor Norte – Palmas/TO Telefone: (63) 3218-3917 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h |