Certidão de Antecedentes Criminais: como obter?

A Certidão de Antecedentes Criminais é um documento que informa a existência de registros criminais em nome de uma determinada pessoa.

Como obter a Certidão de Antecedentes Criminais

Existem duas maneiras de obter a Certidão de Antecedentes Criminais: pelo site da Polícia Federal ou em um Consulado Brasileiro em Portugal.

Neste post vamos explicar passo a passo do processo.


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1. Site da Polícia Federal

Essa opção só é válida para quem ainda está no Brasil e planeja levar o documento para Portugal.

Passo 1

Entrar no site da Polícia Federal, na parta de antecedentes criminais (página inicial > serviços > antecedentes criminais). Você irá visualizar esta tela:

antecedentes criminais1.png

Passo 2

Clicar em emissão e preencher o formulário com os seus dados.

certidao de antecedentes criminais2.png

Passo 3

Voltar à tela de antecedentes criminais (passo 1) e clicar em “validação“. Esta parte é essencial, pois valida a sua solicitação.

certidao de antecedentes criminais3.png

 

A certidão tem validade de 90 dias, desde a data de emissão, e é preciso apostilar para que o documento seja reconhecido em solo português.

2. Consulado Brasileiro em Portugal

Para quem já está em Portugal, basta ir até o Consulado do Brasil da sua cidade, retirar uma senha e obter na hora o seu Registro Criminal. O custo é de 5,50€.

Documentos necessários:

  • Passaporte válido (original);
  • Documento original que contenha nome dos pais (RG, certidão de nascimento, CNH etc).

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Nomes comuns

Atenção! Muitas pessoas não conseguem obter o atestado pela internet devido a “nomes homônimos“, ou seja, nomes comuns.

Se esse for o seu caso, você vai precisar fazer uma procuração e enviar por correio ao Brasil. O outorgado (pessoa que ficará responsável por realizar o processo em seu lugar) deverá se dirigir pessoalmente a uma delegacia da Polícia Federal para solicitar o Registro Criminal. Depois é preciso apostilar e enviar por correio para Portugal.

Desde março de 2018 o Consulado-Geral de Lisboa já emite a Certidão de Antecedentes Criminais de pessoas com nomes homônimos. Ou seja, se você morar em Lisboa é só se dirigir ao consulado normalmente.

#DicaEasy
Ainda no Brasil, emita sua Certidão de Antecedentes Criminais pelo site da PF (você vai precisar desse documento para solicitar o visto, se for o caso). Caso ocorra tudo bem e não haja nenhum problema com o seu nome, deixe para obter o documento oficial em Portugal: é bem mais barato.