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Talvez você nunca tenha pensado em obter a cidadania portuguesa, mas sabia que você pode ter direito?

Muitos brasileiros são descendentes de portugueses e há, de diversas formas, a possibilidade de conquistar a nova cidadania. Vamos detalhar aqui os principais casos para conseguir a cidadania portuguesa e o que você precisa saber para iniciar a busca por esse direito.

Quem tem direito a cidadania portuguesa

Não só os descendentes possuem direito à cidadania portuguesa. Todos aqueles que estabeleçam um vínculo com Portugal, com aparência de que seja permanente, ou seja, com a intenção de que esse vínculo perdure por muito tempo, também possuem o direito.

É por isso que os cônjuges de portugueses podem obter a cidadania, assim como os residentes estrangeiros e os filhos de imigrante nascidos em território português. No entanto, o que todos eles precisam ter é tempo de residência em Portugal, e portanto, vínculo com a história e a comunidade portuguesa.


Cidadania Portuguesa X Nacionalidade Portuguesa

Cidadania refere-se à qualidade de possuir direitos políticos.
Nacionalidade refere-se à qualidade de pertencimento a uma nação.

Os dois termos são usados como sinônimos na maioria das vezes. Ao adquirir a nacionalidade você automaticamente passa a possuir direitos políticos no país.

Fundamentos para o pedido de cidadania

Os fundamentos para o pedido de cidadania significam todos os caminhos possíveis e os requisitos necessários para vir a ser cidadão português.

Eles representam a razão para você vir a fazer o seu pedido de nacionalidade, indicando os documentos ou provas necessárias para adquirir esse direito.

Todos eles levam ao mesmo resultado: ser cidadão – e todos os cidadãos possuem os mesmos direitos. De acordo com a sua história, você terá uma forma específica para proceder a esse pedido.

Apesar de haver muitas razões que levam à cidadania portuguesa, há duas categorias principais: a nacionalidade originária e a derivada, que indicam a força do vínculo da pessoa com Portugal, sendo a nacionalidade originária a de maior força.

Saiba Mais

Nacionalidade Originária

O próprio nome já diz. Pela nacionalidade originária, o sujeito tem o direito de ser cidadão desde a sua origem (nascimento), em razão do sangue. Mas como não está inscrito no Registro Civil português, ele precisa ser reconhecido como tal.

A nacionalidade originária, então, é aquela que é atribuída ao sujeito que sempre teve o direito de ser cidadão, mas nunca o foi. Para o seu reconhecimento é necessário apenas demonstrações simples de que você é dono desse direito, com alguma exceção. Quanto mais próximo de um português você for, mais fácil de demonstrar a sua condição e menos requisitos legais são exigidos para isso.

Quem pode pedir?

  • Filhos de portugueses
  • Netos de portugueses
  • Filhos de estrangeiros residentes há pelo menos 2 anos em Portugal

Filhos de portugueses nascido no exterior

O estrangeiro mais próximo de um português é o filho de mãe portuguesa ou de pai português. Isso porque a nacionalidade portuguesa é adquirida originariamente pelo sangue e não em razão do lugar de nascimento.

Assim, esse estrangeiro poderia automaticamente ser português, se os pais tivessem inscrito ele no Registro Civil de Portugal. Ele já é português, só não é reconhecido como tal.

Netos de portugueses

Seguindo a escala de importância estão os netos de portugueses. Para ter direito à cidadania, basta que um dos avós seja português,  você demonstre a descendência e não tenha sido condenado pela prática de crime.

No entanto, uma alteração na Lei da Nacionalidade em 2015 introduziu um novo requisito para esse “tipo” de nacionalidade: laços efetivos de ligação à comunidade nacional

É necessário entendê-lo para não realizar o seu pedido em vão.

O requisito do “laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa” foi a maneira que a lei encontrou de limitar o direito dos netos de portugueses, que não tem contato com a terra natal dos seus avós, e que muitas vezes nem os conhecem. Foi, também, a maneira que o legislador criou para convidar esses descendentes a fazerem parte da vida de Portugal e não somente receber a sua cidadania e não criar qualquer contato com a sua origem.

Aqui há uma mistura do critério consanguíneo e o territorial e uma mudança na fundamentação dos pedidos de cidadania. A partir de agora, os requerentes dever ter ou criar laços com Portugal, conhecer a sua cultura ou pisar algumas vezes no País, ou seja, devem demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa. A efetiva ligação é também chamada de “ligação afetiva” a comunidade portuguesa.

#DicaEasy

Assim, são 3 requisitos para demonstrar o direito de cidadania: Prova de ausência de condenação criminal / Prova de ligação efetiva à comunidade nacional / Prova da descendência portuguesa

Filhos de estrangeiros com residência há pelo menos 2 anos em Portugal

A residência refere-se aos pais. Um dos progenitores deve estar vivendo em Portugal a pelo menos dois anos para que o filho nascido no País tenha a nacionalidade originária.

Cidadania Portuguesa

Se ficar com qualquer dúvida sobre o seu direito à cidadania portuguesa e como realizar o pedido, não hesite em nos contactar!

Nacionalidade derivada

Chama-se derivada a nacionalidade que se origina de uma conquista.  O requerente deve conquistar o direito de ser português, a partir da demonstração de um vínculo com caráter permanente à comunidade portuguesa. Dentro desse grupo estão consagrados os casos de “naturalização”.

Enquanto a nacionalidade originária possui como critério do direito a consanguinidade, a nacionalidade derivada possui como critério um misto de consanguinidade e territorialidade ou apenas territorialidade.

Todos os casos de nacionalidade derivada devem demonstrar o requisito da efetiva ligação à comunidade nacional.

É o caso dos descendentes longínquos de portugueses, como os bisnetos, os cônjuges de portugueses e os imigrantes residentes.

Quem pode pedir?

  • Cônjuge de nacional português
  • Estrangeiro residente em Portugal (mínimo 5 anos de residência legal)
  • Descendentes de portugueses
  • Membros de comunidades de ascendência portuguesa
  • Judeus sefardistas

Cônjuge ou companheiro de português

Para que o (a) cônjuge ou companheiro (a) de português adquira a cidadania, basta que demonstre a existência de um vínculo de mais de 3 anos entre ele e o nacional.

É importante deixar claro que o vínculo não precisa ser contado em território português. Assim, chegando em Portugal já se pode fazer o pedido de cidadania.

Estrangeiro residente há 5 anos em Portugal

A última atualização da Lei da Nacionalidade facilitou a aquisição de nacionalidade pelo imigrante residente em Portugal. Antes era preciso 6 anos e agora apenas 5.

Temos que deixar claro que a residência deve ser legal, ou seja, o imigrante deve possuir título de residência por 5 anos para poder dar entrada no pedido.

Descendente de português

A partir dos bisnetos de portugueses, o pedido de nacionalidade deve ser enquadrado nessa categoria. Requisitos necessários:

  • Prova da descendência
  • Não ter condenação por crime
  • Ligação à comunidade nacional

Membro de comunidade de ascendência portuguesa

As comunidades de ascendência portuguesa são principalmente aquelas associações que vivenciam a cultura portuguesa. Para ter direito à cidadania por esse meio, o requerente deverá demonstrar que:

  • É membro de 1 comunidade de ascendência portuguesa
  • Não ter condenação por crime

Descendente de judeus sefardistas

Os judeus sefardistas são aqueles que pertencem à Península Ibérica e que tiveram que abandonar a sua terra no passado para não se converterem ao cristianismo. Os seus descendentes guardam o sangue português, apesar de terem se espalhado por muito lugares.

O direito de cidadania aos descendentes de judeus sefardistas portugueses foi uma forma de a lei recompensar esse povo por todo o dano causado no passado. Se não tivessem sido obrigados a deixar o País, muito provavelmente as suas famílias seriam portuguesas.

Para demonstrar esse direito, o requerente precisa demonstrar:

  • O pertencimento a uma comunidade de judeus sefardistas portugueses
  • Não ter condenação por crime

#DicaEasy

Para os três últimos casos, chamados de casos especiais, a cidadania não é um direito certo. A avaliação depende da discricionariedade do Ministro da Justiça, ou seja, você tem o direito de pedir a cidadania, mas pode não levar.

Um resgate aos antepassados

Para a lei portuguesa, a cidadania é um direito principalmente sanguíneo (ius sanguinis), que se origina no sangue carregado pelo indivíduo. Diferentemente de outros Estados, o Estado português valoriza todos os descendentes diretos de portugueses. Nenhum é excluído da possibilidade de apreciação de um pedido de cidadania.

Apesar de serem muitos os casos tratados pela Lei da Nacionalidade portuguesa e o seu Regulamento, os descendentes parecem ter um peso especial. É como se a maior tarefa da Lei fosse o resgate das famílias dos antepassados portugueses.

A cidadania portuguesa é um direito merecido à todos aqueles que poderiam ser portugueses, se não fossem as circunstâncias históricas da vida. É um direito merecido à todos aqueles que carregam no sangue a nacionalidade portuguesa e que se não fosse as diversas conquistas coloniais do País, teriam nascido em Portugal e a esse País, provavelmente, teriam dedicado a sua vida.

Assim, o direito de cidadania aos descendentes de portugueses é um convite para que esses retornem a sua origem e conheçam o seu passado.

Por outro lado, há fundamentos para nacionalidade que estão baseados no critério territorial (ius soli), que vem se fortalecendo nos últimos tempos em razão dos fluxos migratórios, e outros ainda que misturam os dois critérios, de território e sangue, por representar um critério talvez mais justo.

Historia e rumo da nacionalidade portuguesa

A legislação sobre a Nacionalidade tem mudado muito ao longo dos anos, mas segue uma linha de raciocínio. Nada é alterado por acaso, e as mudanças refletem os anseios políticos do País, de expansão, necessidade de mão de obra e renovação da sua população.

1. Em 2015, o status dos netos de portugueses muda: o seu direito a cidadania passa a ser originário, o que antes só podia se alcançado através da naturalização. Assim, a legislação aumentou o grau de importância desses descendentes, lembrando que o sangue português importa, sim.

2. Também em 2015 é inaugurado um novo requisito basilar do direito à cidadania portuguesa: os laços de efetiva ligação à comunidade nacional.

3. Em 2018, foi reduzido o tempo de permanência em Portugal necessário para um imigrante residente fazer o pedido de cidadania.

4. Em 2018, é reduzido o tempo necessário de permanência dos imigrantes residentes em Portugal para que os filhos menores sejam considerados portugueses.

Por um lado tem havido um reconhecimento cada vez maior dos descendentes portugueses, o que fortalece o critério consanguíneo do direito à cidadania, mas por outro também há o fortalecimento do critério territorial. Ou seja, a descendência é importante, mas o conhecimento cultural sobre Portugal, através da sua vivência, tem se tornado um requisito chave.

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