Convenção de Haia: o que é apostilar um documento?

Você já deve ter ouvido falar que um documento para ser válido em Portugal precisa estar apostilado. Mas, afinal, o que é isso? Desde 2016, o Brasil faz parte de um acordo chamado Convenção de Haia, que envolve mais de 100 países. O objetivo é diminuir a burocracia entre as partes.

Sem palavras difíceis, apostilar um documento é colocar o selo de Haia. É basicamente um papel que vai atrás do seu documento para certificar sua autenticidade pelo órgão no qual foi expedido.

Esse selo é emitido por cartórios autorizados no Brasil (atenção: só é possível apostilar um documento no seu país de origem!). Basta ir ao cartório mais próximo e perguntar sobre a Apostila de Haia. Geralmente, após a solicitação, o documento fica pronto no dia seguinte. O preço varia para cada cidade e cartório, de R$25 a R$100 (pesquise o preço em mais de um cartório para garantir).

Quais documentos precisam ser apostilados?

  • Documentos provenientes de uma autoridade ou de um funcionário dependente de qualquer jurisdição do país, compreendidos os provenientes do Ministério Público, de um escrivão de direito ou de um oficial de diligências;
  • Documentos administrativos;
  • Atos notariais;
  • Declarações oficiais tais como menções de registro, vistos para data determinada e reconhecimento de assinatura, inseridos em atos de natureza privada.

Traduzindo: você precisa apostilar documentos como diplomas, certidões e procurações. Não é necessário apostilar cópia de documentos e nem o PB4.

Por quanto tempo vale a Apostila de Haia?

A Apostila de Haia não tem prazo de validade.

É preciso traduzir meu documento?

Se desejar que ele seja válido apenas em Portugal não é preciso de tradução juramentada. A tradução apenas é necessária para o documento ser válido em um país cuja língua seja diferente da língua em que foi emitido.

Saiba mais sobre a Convenção de Haia.