Dirigir em Portugal: saiba como trocar sua CNH

Dirigir em Portugal só é permitido aos brasileiros devido a um acordo bilateral; seja de forma temporária ou permanente.

Para dirigir de forma temporária em solo português, como é o caso principalmente dos turistas, basta ter em mãos a Carteira Nacional de Habilitação brasileira. A permissão para dirigir é válida pelo prazo de 185 dias, contados da entrada do imigrante no País.

Já para os residentes, é obrigatório trocar a CNH pela Carta de Condução Portuguesa. A mudança deve ser feita em até 90 dias (corridos) da data de emissão da autorização de residência.

É importante você saber que nesse procedimento a sua CNH ficará retida. Neste post, vamos detalhar os documentos necessários para fazer a transferência, o passo a passo do processo e como conseguir os documentos para dirigir em Portugal! Easy Carta!


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Para residentes: documentos para dirigir em Portugal

Aqueles que são residentes em território português precisam, obrigatoriamente, realizar a troca da carta de condução para poder dirigir no País. Caso você perca o prazo de 90 dias corridos, será submetido à exame prático de direção.

Os documentos necessários para a troca da CNH para a Carta de Condução Portuguesa:

1. Carteira Nacional de Habilitação brasileira original;

2. Declaração de autenticidade da CNH emitida pelo Consulado Brasileiro em Portugal;

3. Cartão de Autorização de Residência e Número de Inscrição Fiscal (NIF);

4. Atestado Médico Eletrônico, emitido a partir de atendimento médico público ou particular.

5. Em alguns casos ainda é exigido Certificado de Avaliação Psicológica, emitido por Psicólogo. O Certificado de Avaliação Psicológica é exigido para os condutores de veículos pesados ou prestadores de serviços ao público, como o transporte de passageiros.


SAIBA MAIS

Passo a passo para conseguir a sua Autorização de Residência em Portugal


Passo a Passo do processo

1. Atestado Médico Eletrônico

Para conseguir o atestado médico você deve estar inscrito como utente do Sistema Nacional de Saúde. O documento pode ser obtido a partir de consulta no Centro de Saúde, com médico particular ou ainda em uma Escola de Condução. O preço da consulta varia entre 4,50€ e 100€ (sim!).

Antes de agendar a consulta para a obtenção do atestado, você precisa realizar um exame optométrico específico para condução. O exame pode ser feito em qualquer ótica e deve ser entregue ao médico na hora da consulta. Antecipe-se e já leve o exame (que pode custar até 30€), assim você evita trabalho dobrado depois.

2. Declaração de autenticidade da CNH

Para obter a declaração você deve se dirigir ao Consulado Brasileiro com os seguintes documentos, original e cópia:

CNH
Passaporte
Cartão de autorização de residência

A taxa para emissão do documento é de 16,50€.

3. Requerimento da troca do título de condução

Em posse dos documentos citados acima documentos, dirija-se a uma Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) e faça o seu requerimento. A taxa é de 30€ e a nova habilitação é enviada para a sua residência.

O prazo para ficar pronta a Carta de Condução varia conforme a região. Enquanto espera, você recebe um documento provisório que precisa ser renovado a cada 6 meses – prazo válido apenas para troca de título de condução estrangeiro.

Dica Easy! A Permissão Internacional para Dirigir (PID) não substitui a Carta de Condução Portuguesa. Assim, quem for residir em Portugal precisa fazer a substituição da habilitação para continuar dirigindo.

O valor aproximado para realizar a transferência da CNH para a Carta de Condução Portuguesa é de 70€. Somamos a esse valor: exame de olhos, atestado médico, documento de autenticidade e taxa da troca de título.

Cuidado com as datas! Quem não renovar dentro do prazo estabelecido precisará realizar prova prática, o que acresce o valor de 30€.

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  1. Informações importantes! Valeu.

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