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Solicitar o seu PB4 para Portugal é maneira mais simples de obter um Seguro Saúde gratuito. O documento é um convênio entre o País, Brasil, Itália e Cabo Verde que garante que você tenha os mesmos direitos à atendimento médico que um residente nos países participantes do acordo.

Como solicitar o PB4 para Portugal

Para solicitar o PB4, dirija-se ao Ministério da Saúde de sua cidade com os seguintes documentos.

Documento de Identidade

Original e cópia (leve o CPF caso não conste no documento).

Comprovante de residência brasileiro

Conta de água ou luz.

Passaporte

Original e cópia.

Passagem

Caso não tenha ainda, deverá indicar uma data para início da validade do seguro.

O PB4 dispensa a necessidade do Seguro Viagem?

O PB4 e o Seguro Viagem são dois documentos distintos. Para entrar nos países que fazem parte do acordo, entretanto, você pode utilizar apenas o PB4 – lembrando que ele diz respeito apenas à área da saúde e não cobre danos relacionados a bagagem ou problemas no voo.

É preciso apostilar o PB4 para Portugal?

Não é preciso apostilar o PB4. Os documentos que precisam ser apostilados para que sejam válidos você pode conferir aqui.

Cheguei em Portugal, e agora?

Chegando em Portugal, você deve se dirigir ao Centro de Saúde mais próximo da sua residência e pedir para se inscrever como utente (utilizador) do Sistema Nacional de Saúde e ter acesso a atendimento médico público em Portugal.

Mas, para ser atribuído o número de utente, você precisará apresentar, além do PB4:

1. Título de Autorização de residência;

2. Visto + Passaporte (se você não possuir o título).

Como utente, você terá direito a um cartão (ou um simples papel) com número de identificação, o que permitirá a marcação de consultas médicas, exames, receitas e compra de medicamentos.

#DicaEasy

Somente o PB4 não dá direito ao número de utente. Ele apenas garante que você tenha os mesmos direitos que um português na utilização do sistema público de saúde. Você precisa se inscrever no Centro de Saúde

Validade do PB4

O PB4 tem validade de 1 ano a partir da data que constar no documento (a data da sua viagem, por exemplo).

A renovação deverá ser feita por um familiar no Brasil ou através da embaixada brasileira do país que estiver. Para isso, deixe com alguém de sua confiança uma cópia autenticada do seu documento de identidade, CPF e passaporte.

Importante: quem já possui número de utente não precisa renovar o PB4!

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