Visto para Portugal: saiba quais são os principais tipos

Você sabia que precisa de visto para Portugal caso deseje morar no País? O visto é um documento essencial no seu processo de mudança. Existem tipos de visto específicos para cada objetivo.

Vamos detalhar os tipos de visto para Portugal e as informações sobre cada um.


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Visto para Portugal: o que é

O visto é um documento que serve para autorizar a entrada do imigrante no país de destino. Ele também autoriza sua permanência por um prazo determinado. Dependendo do tempo que você for ficar e da finalidade da sua estadia, o tipo de visto muda.

Em Portugal, os vistos de residência devem ser convertidos em uma autorização de residência, a ser solicitada pelo próprio imigrante.

Em alguns casos não é necessário solicitar o visto, como é o caso do “visto” para turismo.

Onde solicitar o visto para Portugal

Os pedidos de visto são feitos através dos Consulados e Vice-Consulados de Portugal no Brasil. Você deve descobrir qual a Sede mais próxima da sua residência, pois só poderá realizar o seu pedido nela.


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Visto de Turismo

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Também é chamado de visto de curta duração. O visto de turismo autoriza o visitante a conhecer o país, permitindo a sua estada pelo prazo de 90 dias. O documento pode ser renovado por mais dois períodos. Ou seja, com esse visto você pode permanecer em Portugal por um período máximo de 270 dias.

Para os nacionais de muitos países não é necessário solicitar o visto de turismo. A maioria dos países da Europa, da América do Sul, Central e do Norte possuem essa isenção. Se você for de qualquer um desses países, só precisa do seu passaporte válido para viajar.

O período legal de permanência em Portugal continua sendo de 90 dias renováveis.

São exemplos de países que necessitam solicitar o visto para Portugal previamente: Turquia, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Índia, Egito, Bolívia, Equador e República Dominicana. Todos os países pertencentes à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, à exceção do Brasil, não podem entrar em Portugal sem um visto de turismo.

Preciso comprar passagem de volta?

Sim. O turista deve viajar já com a passagem de volta. É uma forma de mostrar que você pretende voltar ao país de origem e que, portanto, não ficará ilegal em Portugal.

Posso trabalhar com o visto de turismo?

Não. O visto de turismo só permite ao imigrante visitar Portugal. Assim, você está proibido de exercer qualquer outra atividade que não essa.

Atualmente, porém, você pode pedir autorização para exercer uma atividade profissional. Isso significa que mesmo você entrando como turista no País você poderá conseguir uma autorização de residência para trabalhar.

Posso dirigir com o visto de turismo?

Sim. A CNH brasileira, por exemplo, permite ao turista dirigir em Portugal pelo prazo de 185 dias, contados da data em que você entrou no País. Você também poderá dirigir com a Permissão Internacional para Dirigir (PID), documento que deverá ser solicitado ainda no Brasil.

Visto de Estada Temporária

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O visto de Estada Temporária serve para quem deseja ir a Portugal para os seguintes fins:

  • Estudo
  • Formação profissional
  • Tratamento médico
  • Exercício de atividade profissional independente (autônoma)
  • Exercício de atividade desportiva amadora
  • Trabalho sazonal por período superior a 90 dias, em período inferior a 1 ano.

Ou seja, para quem pretende exercer qualquer uma das atividades acima em um período inferior a 1 ano, deve solicitar essa categoria de visto. O visto ainda pode ser prorrogado por um prazo de até mais 1 ano.

Preciso comprar passagem de volta?

Sim. É exigência legal que o requerente compre passagem aérea (ou outro transporte) de volta ao país de origem. Isso porque esse tipo de visto é de caráter temporário, indicando que o imigrante não tem motivos para permanecer em Portugal por mais tempo do que o indicado.

Lembramos que o Consulado solicita que a passagem seja comprada apenas depois da expedição do visto. Isso significa que você não precisa mostrar a sua passagem na hora de fazer o seu pedido, apenas na hora de entrar em Portugal.

Qual o custo do visto?

O valor do visto de Estada Temporária é de 75€.

Prazo para o recebimento do visto

A resposta sobre o visto de Estada Temporária, com a sua concessão ou não, deve ser de no máximo 30 dias, de acordo com a Lei de Estrangeiros. No entanto, cada Consulado tem fixado os seus próprios prazos, o que, na prática, dobra o prazo legalmente estabelecido para 60 dias.

Visto de Residência

Para quem deseja residir em Portugal por mais de 1 ano, o visto a ser escolhido é o de Residência. Ele autoriza o imigrante a entrar e permanecer no País pelo prazo de 4 meses, quando então deverá solicitar a autorização de residência.

Há vários tipos de visto de Residência, dependendo da finalidade da sua estadia:

  • para estudo
  • para trabalho
  • para investimento
  • para viver de rendimentos (como a aposentadoria).

Preciso comprar passagem de volta?

Não. Como o visto é de residência (com o objetivo de residir), mesmo que por tempo pré definido, você está liberado de comprar a sua passagem de volta.

Qual o custo do visto?

O valor do visto de Residência é de 90€.

Prazo para o recebimento do visto

A resposta sobre o visto de Residência, aprovado ou não, deve ser de no máximo 60 dias, de acordo com a Lei de Estrangeiros. Entretanto, assim como no caso do visto de Estada Temporária, cada Consulado tem fixado os seus próprios prazos. Isso, na prática, aumenta o prazo legalmente estabelecido para 90 dias.

Visto de Residência para fins de estudo

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O visto de Residência para fins de estudo pode ser tanto para ensino secundário, quanto para Ensino Superior – Licenciatura, Mestrado e Doutorado. O requisito básico para esse tipo de visto é que o solicitante tenha a carta de aceite da Instituição de ensino para frequentar o curso pretendido.

A carta pode ser solicitada à Universidade assim que você receber o comunicado de aceite. O prazo para recebê-la depende de cada Instituição.

Posso trabalhar com o visto de Residência para fins de estudo?

Sim. No entanto, não é o visto que te permite trabalhar, mas a autorização de residência. Como a sua autorização de residência será para fins de estudo, você precisará notificar o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e cumprir os requisitos para trabalhar como autônomo ou trabalhador subordinado.

Visto de Residência para trabalho subordinado

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Se você pretende vir a Portugal como empregado, vai precisar de um contrato de trabalho ou de uma promessa de contrato de trabalho, assinado por empregador habilitado para oferecer emprego.

Ainda, em caso de profissão regulamentada, deverá demonstrar que está regular junto à ordem ou conselho profissional.

Apesar de esse ser o visto correto para a finalidade de emprego, a tendência é que ele venha a cair em desuso. A não ser que você receba uma oferta de emprego, o menos burocrático no momento é entrar no País com o visto de turismo para depois solicitar uma autorização de residência para trabalho subordinado.

Visto de Residência D2

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É a categoria de visto destinada aos imigrantes empreendedores, trabalhadores autônomos e membros de startups. Para cada um deles há requisitos próprios.

Visto D2 – Trabalhadores Autônomos

Para conseguir o visto D2 como trabalhador autônomo você deverá ter um contrato de prestação de serviço a ser realizado em Portugal. Também vale para quem tiver uma proposta de trabalho (proposta de contrato de prestação de serviço).

É principalmente destinado aos profissionais liberais, como advogados, médicos, engenheiros e TI’s.

#DicaEasy: Além de estar inscrito na ordem profissional do país de origem (Brasil, por exemplo) você deve estar inscrito na ordem profissional portuguesa, caso isso seja possível.

Você também vai precisar demonstrar que possui habilidades para desenvolver a atividade a que se propõe. Por exemplo: demonstrar o pertencimento a uma ordem profissional.

Visto D2 – Imigrantes Empreendedores

Para aqueles que desejam abrir uma empresa em Portugal, o caminho é pedir o visto de Residência “D2 para imigrantes empreendedores”.

Para fazer o pedido é necessário proceder a uma operação de investimento no País e demonstrá-la OU mostrar a intenção de proceder. Também é importante ter um bom plano de negócios, que detalhe o investimento proposto e a sua relevância social.

A constituição prévia da empresa não é um requisito obrigatório. Contudo, representa um agregador na hora de avaliarem o pedido de visto para Portugal.


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Como abrir uma empresa em Portugal


Visto D2 – Startup Visa

Mais que um visto, este é um programa de incubação de startups, gerenciado pelo IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação.

O Startup Visa é um programa de acolhimento de estrangeiros empreendedores que pretendam investir em Portugal através de um projeto de empreendedorismo e/ou inovação. O detalhe é que o projeto não precisa estar na fase inicial. A empresa pode já ter suas atividades iniciadas em outro país.

O principal requisito para a concessão desse tipo de visto é que a empresa ou projeto seja aceito por uma entidade incubadora certificada. Para que participe do processo seletivo o requerente deve fazer a sua candidatura online. A aprovação no processo pressupõe que o requerente demonstrou a capacidade do projeto de:

  • Instalar-se definitivamente em Portugal
  • Gerar inovação
  • Gerar receitas e empregos.

Visto de Residência D7

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Esta é a categoria de visto para quem pretende viver dos próprios rendimentos em Portugal. É caso dos aposentados e de qualquer um que viva de aplicações financeiras.

Para fazer o pedido do visto você deve comprovar que possui rendimentos suficientes para sobreviver durante 1 ano no País.

O patamar utilizado como referência é o salário (ordenado) mínimo nacional. Assim, você deve comprovar que possui o equivalente a 12 vezes o salário mínimo. Também é possível comprovar que irá possuir o valor a partir de recebimentos futuros.

Posso trabalhar com o visto de Residência D7?

Sim. A autorização de residência conseguida a partir do visto te permite trabalhar, desde que você cumpra os requisitos para trabalhar como autônomo ou trabalhador subordinado.

Visto Gold

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Erroneamente chamado de visto, esta é a categoria aplicável aos grandes investimentos feito por estrangeiros em território português.

Na verdade ela é uma autorização de residência com dispensa de visto, denominada Autorização de Residência para Atividade de Investimento – ARI.

Os investimentos podem envolver:

  • Transferência de grande quantidade de capitais
  • Constituição de empresa com abertura de postos de trabalho
  • Compra de imóveis.

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Tipos de investimentos para ARI


Aquele que preencher os requisitos para conseguir essa autorização de residência deve fazer o seu cadastro e solicitação online.

Preciso comprar passagem de volta?

Como é uma autorização de residência, não é preciso comprar passagem de volta.

Qual o custo do visto?

Há dois valores, um de análise do pedido e outro para a emissão do título de residência, sendo os valores respectivamente de 527,60€  e 5.274,40€.